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Consórcios Públicos e Leis de Resíduos Sólidos

12/julho - 14/julho

R$590 - R$790

CONSÓRCIOS PÚBLICOS E LEIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS,
NOVAS FORMAS DE GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS,
FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, OPERACIONAL E PATRIMONIAL PELA CÂMARA MUNICIPAL

PÚBLICO-ALVO

Principal: Presidentes das Câmaras Municipais, Vereadores(as), Servidores Públicos(as), Contadores(as), Controladores(as) Interno, Assessores(as), Prefeitos(as) e Vice-Prefeitos(as).

LOCAL

Slaviero Slim Curitiba
Av. Luiz Xavier, 67 – Centro – Curitiba – PR
(Final da Rua XV, próximo a Praça Osório)
Telefone: (41) 3322.2829

OBJETIVO

Identificar os objetivos do Consórcio Público; Constituição do Consórcio; Protoloco de Intenções; Contrato de Rateio; Contrato de Programa; Estatuto do Consórcio; Fiscalização Contábil, Operacional e Patrimonial pela Câmara Municipal; Gestão Associada de Serviços Púbicos. Panorama dos resíduos sólidos; Problemática do lixo; Gerenciamento dos resíduos sólidos; Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS); O papel das cooperativas; Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Proporcionar melhor desenvolvimento das atribuições dos Vereadores e integrantes da Mesa Diretora.

PROGRAMAÇÃO

QUARTA-FEIRA (12/07)

14h às 15h
CREDENCIAMENTO

15h às 17h
CONSÓRCIOS PÚBLICOS (Primeira parte)
OBJETIVO: Identificar os objetivos do Consórcio Público; Constituição do Consórcio; Protoloco de Intenções; Contrato de Rateio; Contrato de Programa; Estatuto do Consórcio; Fiscalização Contábil, Operacional e Patrimonial pela Câmara Municipal; Gestão Associada de Serviços Púbicos.
Palestrante: DR. DAVI ALESSANDRO DONHA ARTERO
Palestrante: DR. WELLINGTON MAIKON FERREIRA

QUINTA-FEIRA (13/07)

08h30 às 12h
CONSÓRCIOS PÚBLICOS (Segunda parte)
OBJETIVO: Identificar os objetivos do Consórcio Público; Constituição do Consórcio; Protoloco de Intenções; Contrato de Rateio; Contrato de Programa; Estatuto do Consórcio; Fiscalização Contábil, Operacional e Patrimonial pela Câmara Municipal; Gestão Associada de Serviços Púbicos.
Palestrante: DR. DAVI ALESSANDRO DONHA ARTERO
Palestrante: DR. WELLINGTON MAIKON FERREIRA

13h30 às 17h
LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Primeira parte)
OBJETIVO: Panorama dos resíduos sólidos; Problemática do lixo; Gerenciamento dos resíduos sólidos; Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS); O papel das cooperativas; Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
Palestrante: DR. DAVI ALESSANDRO DONHA ARTERO
Palestrante: DR. WELLINGTON MAIKON FERREIRA

SEXTA-FEIRA (14/07)

08h30 às 11h30
LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Segunda parte)
OBJETIVO: Panorama dos resíduos sólidos; Problemática do lixo; Gerenciamento dos resíduos sólidos; Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS); O papel das cooperativas; Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
Palestrante: DR. DAVI ALESSANDRO DONHA ARTERO
Palestrante: DR. WELLINGTON MAIKON FERREIRA

PALESTRANTES

DAVI ALESSANDRO DONHA ARTERO: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais. Pós-Graduado e Especialista em Direito Administrativo – Municipal – Eleitoral. Assessor Jurídico da Associação das Câmaras Municipais dos Campos Gerais – ASCAMP. Integrante da Equipe Técnica de Palestrante da UVEPAR. Consultor Técnico de Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Autarquias Municipais. Advogado e Procurador Jurídico de Prefeitos, Vereadores e Servidores Públicos em: ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, comissões parlamentares de inquérito, comissões processantes e de cassação de mandato de prefeitos e vereadores. 

 WELLINGTON MAIKON FERREIRA: Advogado. Pós-Graduado em Direito Público. Consultor Técnico de Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Autarquias Municipais. Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Imbaú. Advogado e Procurador Jurídico de Prefeitos, Vereadores e Servidores Públicos. Integrante da Equipe Técnica de Palestrante da UVEPAR.

INSCRIÇÕES

As inscrições devem ser realizadas no site da UVEPAR, em: www.uvepar.com.br

O pagamento deve ser realizado através de deposito bancário no Banco do Brasil – Agência 1518-0 / Conta Corrente 22.330-1. Após efetuar o depósito favor enviar o comprovante para contato@uvepar.com.br , com o nome do(s) participante(s) em anexo.

VALORES

R$ 590,00 por inscrição até o dia 10/07/2017 (segunda-feira).
R$ 790,00 por inscrição a partir do dia 11/07/2017 (terça-feira).

*O valor das inscrições inclui: aulas, apostilas, coffee break e certificados.
*Os certificados serão entregues apenas para os participantes que tiverem no mínimo 75% de presença no curso.
*Os certificados serão fornecidos somente aos participantes que realizarem suas inscrições pelo site da Uvepar e encaminharem os comprovantes de pagamento via e-mail até às 12h do dia 12/07/2017.

Mais informações pelo telefone (41) 3323-1534.

A UVEPAR – UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ É ENTIDADE RECONHECIDA PELA LEI ESTADUAL N 16.083/2009. DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI N 13.441/2009.

Detalhes

Início:
12/julho
Final:
14/julho
Preço:
R$590 - R$790

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