Cursos / 3º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança

DESCRIÇÃO:

PÚBLICO-ALVO

Principal: Presidentes das Câmaras Municipais, Vereadores(as), Servidores Públicos(as), Contadores(as), Controladores(as) Interno, Assessores(as), Prefeitos(as) e Vice-Prefeitos(as).

 

LOCAL

CANAL DA MÚSICA: R. Júlio Perneta, 695 - Mercês, Curitiba - PR, 80510-170

 

PROGRAMAÇÃO

 

04 de abril de 2018 – QUARTA-FEIRA

 

10:00 - 12:00 Credenciamento

 

13:30 - 14:15 Espaço da Uvepar + Credenciamento

 

14:15- 15:15 Painel 1 - 

PALESTRA MAGNA

 

Mediador: a definir

 

Palestrante: Dr. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Professor de Direito Administrativo, Palestrante e Conferencista de renome nacional, Autor de mais de 15 livros, Ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal)

 

*Lançamento de Programa Protege – Parceria da Uvepar em Conjunto com o TSE e TRE

 

15:15 – Intervalo e espaço para autógrafos

 

15:45 – 16:45 - Painel 2 - A Lei de Improbidade e a Atuação dos Deveres do Legislativo

 

Mediador: Alexandre Martins (Advogado Especialista em Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Gestão Pública e Doutorando em Direito Civil)

 

Palestrante: Des. Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes (desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Especializada em Pensamento Contemporâneo e Direito Empresarial pela PUC-PR; Autora do livro 'Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor)

 

 

17:00 - Abertura Política e Lançamento do Programa de Modernização das Câmaras Municipais

 

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05 de abril de 2018 – QUINTA-FEIRA

 

 

08:30-09:45 - Painel 3 - O Modelo e a forma de análise da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal até o trânsito em julgado

 

Mediador: Thiago Chamulera (Advogado; Mestre em Direito Constitucional; Especialista em Direito Administrativo Aplicado; Especialista em Direito Eleitoral; Atuação específica no Direito Municipal e Tribunais de Contas)

 

Palestrante:

 

Gabriel Guy Léger (Procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, especialista (École Nacional de la Magistrature –  ENM e École Nationale d’Administration -ENA). Foi procurador da Fazenda Nacional. Procurador-Geral do Ministério Público de Contas no biênio 2004/2006. Integra o Conselho Superior do MPC, biênio 2014/2015)

O Recebimento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Parlamento e a possibilidade de reanalise à luz da do artigo 31, § 2° da Constituição Federal.

 

Fernando Gustavo Knoerr: Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2002). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (1998). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993). Procurador Federal. Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná / FEMPAR. É Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA.

 

10:00: Painel 4 - PALESTRA MAGNA

 

Mediador: Luciano Reis (Advogado; Presidente da Comissão de Gestão Pública; Transparência e Controle da Administração da OAB-PR; Doutorando em Direito Econômico pela PUC-PR; Professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA.)

 

Ministro Augusto Nardes (Ministro do Tribunal de Contas da União, foi Vereador, Deputado Estadual e Deputado Federal, Mestre em Est. Desenvolvimento em Genebra-Suiça, Autor de livros como “Governança Pública” e “Da Governança à Esperança.”

 

11:00 – 11:30 Intervalo e lançamento do livro “Da Governança à Esperança” do Ministro Augusto Nardes

 

11:30 – 12:15 – PAINEL 5 - PARCEIROS DA UVEPAR

 

Mediador: Paulo Sérgio Guedes (Advogado, Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e em Política e Estratégia pela ADESG, Consultor da UVEPAR)

 

Palestrantes:

 

Celepar

Sebrae

Alep

Bandeiras do Vereador

 

12:15 -14:00 - Intervalo para Almoço

 

14:00-15:30 Painel 6 -  Temas Contemporâneos de Gestão Pública e Democracia:

 

Mediador: Luciano Reis (Advogado; Presidente da Comissão de Gestão Pública; Transparência e Controle da Administração da OAB-PR; Doutorando em Direito Econômico pela PUC-PR; Professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA.)

 

Palestrantes:

 

A criminalização e judicialização da política – Emerson Gabardo (Advogado; Pós Doutor pela Fordham University School of Law – New York; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo; Professor de Direito Administrativo da UFPR e da PUC-PR; Autor de diversos livros e artigos jurídicos)

 

A responsabilização do gestor público: a cultura do medo – Murilo Jacoby Fernandes (Advogado em Brasília, Professor de Direito Administrativo, Ex-Servidor Público Federal, Diretor Presidente do Instituto Escola PROTEGE)

 

O impacto das redes sociais na imagem das pessoas e a democracia – Professor José Antônio Ribeiro Nascimento (Jornalista, Professor de Pós Graduação nas áreas de Marketing e Gestão Empresarial, Consultor e Executivo de Empresas de Mídias há mais de 20 anos)

 

15:30-16:00 Coffe Break

 

16:00-17:30 Painel 7 – A reforma eleitoral de 2017 – Perspectivas para as Eleições Gerais de 2018.

 

Mediador: Moisés Pessuti (Advogado; Mestrando em Direito Constitucional; Especialista em Direito Eleitoral e Administrativo; Conselheiro da ITAIPU; Presidente do IPRADE – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral.)

 

Palestrantes:

 

Joelson Dias – Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

 

Daniel Castro Gomes da Costa - Advogado. Mestre e Doutorando pela Universidade de Lisboa. Professor de Direito Eleitoral da UFMS. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MS. (2017-2019). Membro do Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (2018-2020).

 

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06 de abril de 2018 - SEXTA-FEIRA

 

08:30-10:15 Painel 8 – Financiamento da Política e Corrupção

 

Mediador: CARLOS CARVALHO (ADVOGADO, TÉCNICO CONTÁBIL, COM MBA EM GESTÃO PÚBLICA PROFESSOR, EMPRESÁRIO E EX-CHEFE DE GABINETE EM DIVERSAS SECRETARIAS)

 

Palestrantes:

 

Ana Claudia Santano - Professora do programa de mestrado em direitos fundamentais e democracia do Centro Universitario Autonomo do Brasil, UniBrasil. Doutora e mesma em Ciencias Juridicas e Politicas pela Universidad de Salamanca, Espanha

 

Carla Karpstein -  Advogada. Especialista em direito público, partidário e eleitoral; professora da ESA/OAB-PR; professora da pós-graduação de direito eleitoral da Universidade Positivo; Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR; Diretora do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE); Autora do livro Direito Eleitoral para Concursos; 2011 – Editora Iesde. Autora de artigos.

 

10:15-11:00 Palestra Motivacional

 

As inscrições devem ser realizadas no site da UVEPAR, em: www.uvepar.com.br

O pagamento deve ser realizado através de deposito bancário no Banco do Brasil – Agência 1518-0 / Conta Corrente 22.330-1. Após efetuar o depósito favor enviar o comprovante para contato@uvepar.com.br , com o nome do(s) participante(s) em anexo.

VALORES​​​​​​
R$ 890,00 por inscrição.

*O valor das inscrições inclui: aulas, apostilas, coffee break e certificados.
*Os certificados serão entregues apenas para os participantes que tiverem no mínimo 75% de presença no curso.
*Os certificados serão fornecidos somente aos participantes que realizarem suas inscrições pelo site da Uvepar e encaminharem os comprovantes de pagamento via e-mail até às 12h do dia 04/04/2018.

Mais informações pelo telefone (41) 3323-1534.

A UVEPAR – UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ É ENTIDADE RECONHECIDA PELA LEI ESTADUAL N 16.083/2009. DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI N 13.441/2009.

INÍCIO DO CURSO:

04 de Abril de 2018 às 14:00

TÉRMINO DO CURSO:

06 de Abril de 2018 às 13:30

LOCAL:

CANAL DA MÚSICA: R. Júlio Perneta, 695 - Mercês, Curitiba - PR, 80510-170

PREÇO:

R$ 890,00

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