Cursos / 4º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança

DESCRIÇÃO:

 

1º Fórum Americano de Justiça e Cidadania para Vereadores


 

05 de dezembro de 2018 – QUARTA-FEIRA

 

13h30 às 14h30 – Credenciamento


14h30 às 15h45 – Solenidade Oficial de Abertura 


 

15h45 às 16h30 – Conferência de Abertura

CONDUTOR:

MOISÉS PESSUTI – (Advogado e Consultor Jurídico; Mestrando em Direito Constitucional pela UNIBRASIL; Pós-Graduado em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela UNICURITIBA; Membro Fundador e atual Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE; Membro Fundador e Ex-Secretário Adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP; Membro da Comissão de Direito Eleitoral e da Comissão de Gestão Pública, Controle e Transparência da OAB/PR; Professor convidado de Direito Eleitoral da Universidade Positivo)

 

EXPOSITORA: VANIA AIETA – (Juspolitóloga e advogada especializada em Direito Eleitoral, é Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela PUC-Rio (2017). Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP (2003), Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (1997). Graduação em Direito pela UERJ (1991). Visiting Researcher na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha(2018) e Visiting Scholar na Universitá La Sapienza, Roma, Itália(2018). Líder dos grupos de pesquisa no CNPQ Observatório do Direito Eleitoral, Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional e Políticas Públicas e Direito da Infraestrutura. Presidente da Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL). Editora da Revista BALLOT, especializada em Direito Eleitoral Internacional.)

TEMA: CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA

 

16h30 às 17h15 – Diálogos sobre a Reforma da Previdência: O Que o Vereador Precisa Saber sobre a Reforma da Previdência e as Garantias para os Agentes Políticos

CONDUTOR:

MELISSA FOLMANN – (Advogada, profissional certificada pelo ICSS - Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social, Presidente de Comissão de Direito Previdenciário do IBDFAM, Conselheira da OAB/PR, Membro do IAP - Instituto dos Advogados do Paraná, Professora da ESMAFE/PR (Escola da Magistratura Federal do Paraná), da ESMAFE/RS (Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul) e da graduação e pós-graduação da PUCPR)

 

EXPOSITORES: 

FRANCIELI KORQUIEVICZ MORBINI – (Graduada em Direito pela Universidade do Contestado. Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia do UNIBRASIL. Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pelas Faculdades Integradas INESP – SP. Professora da Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Previdenciário.)

 

ERICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS – (Juiz Federal Substituto da 8ª Vara Federal de Curitiba, especializada em matéria previdenciária; Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pela Unibrasil/PR; especialista em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário; ex-procurador federal do INSS)

 

17h30 - 1° COLÉGIO DE PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO PARANÁ

 

06 de dezembro de 2018 – QUINTA-FEIRA

 

9h00 às 10h15 – PAINEL 1 - Eficiência Orçamentária Municipal: Como Aumentar a Arrecadação sem Onerar o Contribuinte? 

CONDUTOR:

ROGÉRIO CARBONI – (Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, Especialista em Direito Administrativo no Centro Universitário Curitiba. Consultor jurídico da Assembléia Legislativa do Paraná (1988/2018). Diretor-Geral da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná (2003/2006); Conselheiro do Conselho de Administração da Paranaprevidência (2004/2011); Diretor Administrativo e Financeiro do DETRAN/PR (2006/2007)

 

EXPOSITORES:

JEANINE BENKESTEIN – (Advogada, professora, consultora tributária municipal, coach de agentes públicos e políticos. Auxilia prefeitos e vereadores a alavancarem recursos financeiros para suas cidades, promovendo gestão de alta performance; é graduada em Direito pela UNISINOS; especialista em Gestão Tributária pela UNISINOS; é Mestre em Tributação pela UNISC; é MasterCoach pela Florida Cristhian University; é Analista de Perfil Comportamental pela FEBRACIS; é escritora da Editora Saraiva em Tributação; atua como consultora tributária em diversos municípios de todo país; atua como Analista de Gestão de Alta Performance em Prefeituras e Câmaras de Vereadores)

TEMA: TRIBUTOS MUNICIPAIS DESCOMPLICADOS 

 

JULIANO LIRANI – (Advogado, OAB 36.311-PR, Ex servidor público do Município de Curitiba, Ex-Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Ex-Conselheiro do CCRF da Secretaria da Fazenda Estadual, Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Curitiba, Membro da Comissão do Terceiro Setor da OAB-PR e Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PR, pós-graduado em Direito Tributário pela Unicuritiba, Mestre em Direito Constitucional pela Unibrasil, Palestrante junto ao CRC - Conselho Regional de Contabilidade)

TEMA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

 

10h15 às 11h30 – PAINEL 2 - Desenvolvimento Municipal: A Importância de Entender e Valorizar as Peculiaridades Municipais

CONDUTOR:

VANESSA PALÁCIOS – (Graduada em Direito em 1995 pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Em 2000 e 2002, se especializou em Direito Processual Civil e em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ). Também é especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Paraná. No setor público, foi procuradora judicial do Serviço Social Autônomo Paranacidade, de 2011 a 2013. Também foi chefe de coordenação e assessora do Gabinete da Casa Civil do Estado do Paraná, de 2013 a 2016. Desde janeiro de 2017 ocupa o cargo de procuradora-geral do município de Curitiba.)

 

EXPOSITORES:

BRUNO PESSUTI  – (Engenheiro Mecânico, graduado pela (PUC-PR), Pós-graduado em Economia e Direito Administrativo. Trabalhou em 3 multinacionais: CNH - Case New Holland, Techint e Siemens. Foi pesquisador no Laboratório do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec) e no Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). É vereador em Curitiba, pelo 2º mandato. Foi o relator da CPI do Transporte Coletivo de Curitiba, Presidente da Comissão de Finanças, Presidente da Comissão de Meio Ambiente. Atualmente é o 1º Secretário da Mesa da Câmara Municipal de Curitiba.)

TEMA: A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E O PAPEL DA VEREANÇA

 

GUSTAVO TANIGUCHI  – (Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná (1996), pós-graduação em Mobilidade Urbana pela Rede Futura de Ensino (2018), mestrado em Gestão Urbana pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2007). Atualmente é sócio-diretor da URBTEC TM - Engenharia, Consultoria e Planejamento. Tem experiência na área de Mobilidade Urbana, Engenharia de Transportes e Planejamento Urbano e Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: Planos Diretores, Planos de Mobilidade Urbana, Planos de Transporte Coletivo, Modelagem de Sistemas de Transporte, Planejamento Regional, Operação de Sistemas de Transporte, Gestão, Coordenação de Equipes Multidisciplinares.)

TEMA: AS PECULIARIDADES REGIONAIS NO PLANO DIRETOR E DO PLANO DE MOBILIDADE COMO FORMA DE IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

 

11h30 às 12h – PAINEL 3 – MOMENTO DA UVEPAR

DIRETORIA DA UVEPAR - 

DIEGO SANCHES - Engenharia Urbana

 

14h00 às 15h30 – PAINEL 4 – Inovações Legislativas e Normativas: Impactos e Consequências na Gestão Pública e para os Agentes Públicos

CONDUTOR:

LAERZIO CHIESORIN JUNIOR – (Graduado em Economia (UFPR) e Direito (PUC), Mestre em Direito (UFPR-2001); Procurador aposentado do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (1994-2012). Advogado e consultor (desde 2012); Coordenador-Geral do Prêmio Gestor Público Paraná desde 2013), Palestrante e professor em cursos de graduação e Especialização; Presidente da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração; Representante da OAB-PR no “Comitê de Olho na Transparência”.)

 

EXPOSITORES:

ADRIANA SCHIER – (Advogada e Consultora, graduada em Direito pela UFPR, Mestre e Doutora em Direito pela UFPR; Pós-Doutoranda em Direito Público pela PUC-Pr. Professora de Direito Administrativo da UniBrasil, na Graduação e no Mestrado em Direito e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, no Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional - NUPECONST, do UNiBrasil e do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da PUCPR. Diretora Acadêmica do Instituto Paranaense de Direito Administrativo.)

TEMA: IMPRESCRITIBILIDADE DE AÇÕES DE RESSARCIMENTO DE DANOS AO ERÁRIO DECORRENTES DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

 

EDGAR GUIMARÃES – (Graduado em Ciências Econômicas pela FESP e em Direito pela PUC/PR, Doutor e Mestre em Direito do Estado PUC/SP; Consultor Jurídico aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, tendo ocupado os cargos de Diretor de Tomada de Contas, Diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos, Inspetor de Controle e Diretor Geral; Professor de Direito Administrativo e de Licitação em cursos de Pós-graduação; Membro dos Institutos Brasileiro e Paranaense de Direito Administrativo e do Conselho Científico do Instituto de Direito Romeu Bacellar; Membro do Instituto dos Advogados do Paraná; Autor de livros e artigos sobre temas do Direito Administrativo.)

TEMA: A NOVA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES NA SEARA ADMINISTRATIVA

 

EXPOSITOR: GABRIEL LÈGER – (Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; é Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná; Membro da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON; Integrante da Comissão de Inteligência da Rede de Controle da Gestão Pública no PR; Especialista em Auditoria Econômica e Financeira e em Gestão Pública pela Escola Nacional da Magistratura da França; Ex-Procurador da Fazenda Nacional; Membro do Conselho Superior Ministério Público de Contas do Paraná (2014/15); Autor e co-autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas de Direito Público.)

TEMA: 1 ANO DE PREJULGADO Nº 25 DO TCE/PR (Cargos em Comissão) – REFLEXÕES SOBRE CONTROLE INTERNO E A NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DOS QUADROS DO LEGISLATIVO.

 

15h30 às 16h00 – Jogo Rápido sobre o Pacto Federativo

CONDUTOR:

LUIZ PAULO ZOLANDEK – (Advogado nas áreas do Direito Administrativo, Político, Eleitoral e Cível desde 2008, ex-Procurador de Município e Assessor Jurídico de Fundo Municipal de Previdência, Tesoureiro do IPRADE - Instituto Paranaense de Direito Eleitoral no bienio 2018-2019.)

 

EXPOSITOR: DANIEL HACHEM – ()

 

16h00 às 16h30 – COFFEE BREAK

 

16h30 às 17h30 - PAINEL 5 – O Novo Comportamento do Parlamentar Perante o Eleitor para as Eleições de 2020 

EXPOSITOR: ADRIANO MAZZARINO – (jornalista e bacharel em direito. Possui longa experiência em comunicação política no sul do Brasil em campanhas de governos, instituições, políticos e candidatos. Fez palestras nos últimos anos em cidades como Brasília, Fortaleza (CE), Salvador (Ba), Florianópolis (SC),  Porto Alegre (RS), Bonito (MS), Gramado (RS), Bento Gonçalves (RS) e Lajeado (RS))

 

19h00 – JANTAR
 

 

07 de dezembro de 2018 – SEXTA-FEIRA

 

9h00 ás 10h15 – PAINEL 6 – Cidadania e Vereança: o Papel do Legislativo Municipal no Implemento da Cidadania

CONDUTOR: ANDERSON ALARCON – (Professor, Advogado, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, Especialista em Direito Eleitoral pela Facultad de Estudios Superiores Aragón, Fes Aragon – México; Especialista em Direito Público pela Faculdade Processus Brasil; Doutorando em Ciência Política - UFPR; Procurador Geral da União dos Vereadores do Brasil.)

 

EXPOSITORES:

ARMANDO SOBREIRO NETO – (Procurador de Justiça; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, Especialista em Ciência Política; Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais desde 2004; Assessor do Procurador-Geral de Justiça (gestões 2004 a 2015). Professor Universitário na Tuituti, Unicuritiba, FEMPAR, ESMAFE, UP, UNIFOZ e na ESA/OAB. Autor das Obras: Direito Eleitoral, Teoria e Prática. Curitiba/2000, 7ª Edição – 2018, Editora Juruá e O Abuso nas Eleições – A Conquista Ilícita do Mandato Eletivo. Curitiba/2008, Editora Quartier Latin)

 

ANA CAROLINA DE CAMARGO CLÈVE – (Advogada e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Possui curso de extensão em Fundamentos Críticos de Derechos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (UPO), em Sevilha, Espanha. Professora de Direito Constitucional e Eleitoral do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Atua em Direito Constitucional com enfoque em Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Secretária adjunta e membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro da Diretoria do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção do Paraná.)

 

10h15 às 11h30 – PAINEL 7 – Justiça Social: A Queda de Braço entre a Política e o Judiciário

CONDUTOR:

ABERTO – ()

 

EXPOSITORES:

 

LUCIANA NEPOMUCENO (Conselheira Federal da OAB; Primeira Mulher Secretária Geral da OAB Federal, Membro das Comissões Especiais de Reforma Politica e do Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB; Coordenadora responsável pela Participação de mais mulheres na política da OAB/MG; Juíza efetiva do TRE-MG, biênio 2010-2012; Advogada sócia do escritório “Nepomuceno Silva Advogados Associados”; Mestre em Direito Processual Civil pela PUC- MG; Professora da PUC-MG e de cursos de pós-graduação; Autora dos livros: “A Antecipação da Tutela na Ação Rescisória” e “Processo Civil Reformado”, ambos pela Editora Del Rey; Organizadora do “Código Eleitoral” e Autora da Minirreforma Política Eleitoral, ambos pela Editora Rideel; Autora de artigos jurídicos e palestras em todo o Território Brasileiro.)

 

BRUNO MENESES LORENZETTO – (Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Coordenador do Programa de Mestrado em Direito (Direitos Fundamentais e Democracia) e Professor da Graduação do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Visiting Scholar na Columbia Law School, Columbia University, New York (2013-2014). Doutor em Direito pela UFPR na área de Direitos Humanos e Democracia.)

 

11h30 – ENCERRAMENTO
 

FALA DO COORDENADOR CIENTÍFICO DO EVENTO – MOISÉS PESSUTI

FALA DO PRESIDENTE DA UVEPAR – JULIO MAKUCH

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As inscrições devem ser realizadas no site da UVEPAR, em: www.uvepar.com.br

O pagamento deve ser realizado através de deposito bancário no Banco do Brasil – Agência 1518-0 / Conta Corrente 22.330-1. Após efetuar o depósito favor enviar o comprovante para contato@uvepar.com.br , com o nome do(s) participante(s) em anexo.

 

 

*O valor das inscrições inclui: aulas, apostilas, coffee break e certificados.
*Os certificados serão entregues apenas para os participantes que tiverem no mínimo 75% de presença no curso.

 

Mais informações pelo telefone (41) 3323-1534.

 

A UVEPAR – UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ É ENTIDADE RECONHECIDA PELA LEI ESTADUAL N 16.083/20

 

PÚBLICO-ALVO

Principal: Presidentes das Câmaras Municipais, Vereadores(as), Servidores Públicos(as), Contadores(as), Controladores(as) Interno, Assessores(as), Prefeitos(as) e Vice-Prefeitos(as).

 

INÍCIO DO CURSO:

05 de Dezembro de 2018 às 14:00

TÉRMINO DO CURSO:

07 de Dezembro de 2018 às 12:00

LOCAL:

HOTEL PESTANA CURITIBA - R. Comendador Araújo, 499 - Centro, Curitiba - PR, CEP: 80420-000

PREÇO:

R$ 890,00

Inscrição