Cursos / 5° Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança

DESCRIÇÃO:

12 de Junho de 2019 – QUARTA-FEIRA

 

 

13h00 às 14h00 – CREDENCIAMENTO

 


14h00 às 15h15 – SOLENIDADE OFICIAL DE ABERTURA 

 

15h30 às 16h15 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA

 

 

 

TEMA: O NOVO PACTO FEDERATIVO COMO DEMOCRATIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS

 

 

CONDUTOR: MOISÉS PESSUTI (Advogado e Consultor Jurídico, Mestrando em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, Especialista em Direito Administrativo e Eleitoral, Membro Fundador e Ex-Presidente do IPRADE - Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Membro Fundador e Ex-Secretário Adjunto da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Membro da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR, Ex-Conselheiro de Administração da ITAIPU BINACIONAL)

 

EXPOSITOR: REGINA MARIA MACEDO NERI FERRARI (Advogada e Parecerista, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, Doutora em Direito do Estado pela UFPR, Professora de Direito Constitucional do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR; Professora de Teoria Geral do Estado e Ciência Política da Faculdade de Direito Dom Bosco. Coordenadora Geral do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e de seu Conselho Consultivo; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional; Membro fundador do Instituto Paranaense de Direito Administrativo; Membro da Associação Iberoamericana, com sede em Buenos Aires; Presidente da Associação Iberoamericana do Ombudsman do Brasil. Membro do Conselho Editorial dos Cadernos de Direito Constitucional e  Ciência Política e Direito das Comunicações publicadas pela Editora Revista dos Tribunais, em São Paulo; Membro nato do Conselho de Redação da Genesis Revista de Direito Administrativo; Membro do Conselho Editorial da A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional publicada pela Juruá Editora em coedição com o Instituto Paranaense de Direito Administrativo e com o Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Membro del Consejo Asesor del Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional editado pelo Centro de Estudios Politicos y Constitucionales, em Madrid. Ex-Chefe da Consultoria e Procuradoria Jurídica da Universidade Federal do Paraná; Ex-Coordenadora do Curso de Direito da UNIBRASIl. Autora de diversos livros e artigos jurídicos, com destaque para as obras Direito Municipal (3a. ed.) e Controle da Constitucionalidade das Leis Municipais)

 

 

 

16h15 às 18h00 – 1º PAINEL

 

TEMA: TRANSPARÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

 

CONDUTOR: LUCAS BOSSONI SAIKALI (Advogado, mestrando em direito econômico pela PUCPR e professor de Direito)

 

 

SUBTEMA: A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EXPOSITOR: BRUNO GALATTI  (Procurador de Justiça e Coordenador do CAOP - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária do MPPR)

 

SUBTEMA: TECNOLOGIA APLICADA NO DESENVOLVIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS

EXPOSITOR: PAULO MAIA JÚNIOR (Graduado em Administração, Pós-graduado em Gestão da Qualidade e Mestre em Educação pela UFPR. Diretor do Grupo Educacional Pólis Civitas, composto pelas instituições Infoco Polis Civitas, Editora Polis Civitas e Faculdade Polis Civitas, que atuam junto à entes públicos na qualificação de servidores públicos)

 

SUBTEMA:  A INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DA VEREANÇA E DIREITO DO CIDADÃO

EXPOSITOR:  JULIO MAKUCH (Administrador. Atual Presidente da União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná -Uvepar. Vereador de Prudentópolis (2005/2016). Ex-presidente da Câmara Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Assessor Parlamentar Estadual e Federal. Radialista)  

 

 

 

18h00 - 2° COLÉGIO DE PRESIDENTES DE CÂMARAS DE VEREADORES DA UVEPAR

 

 

 

 

13 de Junho de 2019 – QUINTA-FEIRA           

 

 

8h30 às 10h00 – 2º PAINEL

 

 

TEMA: FUNCIONALISMO E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO

 

CONDUTOR: PAULO SÉRGIO GUEDES (Advogado. Assessor Jurídico da UVEPAR, Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e em Política e Estratégia pelo ADESG/PR)

 

SUBTEMA: PROFISSIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO: CAPACITAÇÃO E ESTABILIDADE

EXPOSITOR: MARIANE SHIOHARA LÜBKE (Advogada, Mestra e Doutoranda em Direito Econômico pela PUC-PR, Professora do UNICURITIBA, Ex-Procuradora do município de Nova Esperança, Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Curitiba - legislatura 2013-2016, Vice-presidente da comissão de gestão pública, Transparência e Controle da Administração da OAB/PR)

 

SUBTEMA: A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO COMO IMPLEMENTO DA EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

EXPOSITOR: RODRIGO CIPRIANO DOS SANTOS RISOLIA (Mestre em Direito Tributário pela USP, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET, Especialista em Gestão Tributária pela PUC/PR, Especialista em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacelar, Bacharel em Direito pela PUC-PR e advogado desde 2005. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR (2008-2012))

 

SUBTEMA: A LEI DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO

EXPOSITOR: SILOMAR GARCIA SILVEIRA (Advogado, Professor, Presidente da UVERGS, Especialista em Direito Público, Especialista em Advocacia Municipal pela UFRGS, Coordenador do DEJUR/UVERGS)

 

 

 

 

10h00 às 11h00 – 3º PAINEL - PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO E AGENDA DE OBRIGAÇÕES: COMO O VEREADOR PODE CONTRIBUIR NA FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS

 

CONDUTOR: TIOSSI JUNIOR (Advogado, Mestre em Direito, Expert em contratações públicas, Fundador do Portal Licitações Municipais)

 

EXPOSITORES:

LUCIANE MARIA GONÇALVES FRANCO (Analista de Controle do TCE-PR. Diretora-geral atual. Foi diretora de contas municipais. Bacharel em Ciências Contábeis (UNIFAE). Bacharel em Administração (UNIFAE). Bacharel em Teologia (FEPAR). Pós-graduação em Direito Administrativo (Inst. Bacellar). Pós-graduação em gestãopública com ênfase em controle externo (UNIFAE). Mestrado em Contabilidade e Finanças (UFPR). Doutorado em gestão urbana (PUCPR).

WILMAR DA COSTA MARTINS JUNIOR (Analista de Controle da Área Jurídica. Coord. de Monitoramento e Execuções do TCE/PR.  Graduado em Direito, com especialização em Processo Civil e Direito Tributário. Ex-servidor municipal em Santa Catarina, exercendo a função de controlador interno, auditor tributário e assessor jurídico, além de membro de conselho administrativo tributário. É ex-servidor de carreira no Ministério da Justiça. Ingresso no TCE-PR em março de 2013, ex-coordenador de auditorias. 

 

 

 

11h00 às 12h – MOMENTO DA UVEPAR

Apresentação de Parcerias e Serviços às Câmaras Conveniadas

Assuntos da Diretoria / Informações aos vereadores.

 

 

 

 

12hs – 14hs – INTERVALO PARA ALMOÇO

 

 

 

14h00 às 15h30 – 4º PAINEL

 

TEMA: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: EM BUSCA DA TÃO SONHADA SEGURANÇA JURÍDICA AO GESTOR PÚBLICO

 

CONDUTOR: LUCIANO ELIAS REIS (Advogado. Doutorando e Mestre em Direito Econômico pela PUC/PR. Especialista em Direito Administrativo e em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Graduado em Direito pela UNICURITIBA. Ex-Presidente da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração da OAB/PR. Professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA, Professor da Pós-Graduação do UNICURITIBA, Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo Disciplinar no NPSPP, Professor convidado da Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos da UNIBRASIL e Professor convidado da Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos da PUC-PR)

 

SUBTEMA: A IMPORTÂNCIA DO DEVER DE MOTIVAÇÃO DOS ATOS E DECISÕES ADMINISTRATIVAS

EXPOSITOR: FELIPE KLEIN GUSSOLI (Mestre em Direito pela PUC/PR. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Bacharel em Direito pela UFPR. Pesquisador membro do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano – NUPED da PUC/PR. Membro associado da Red Iberoamericana Juvenil de Derecho Administrativo (RIJDA). Assessor Editorial da A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Coordenador Adjunto e professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo do Instituto Romeu Felipe Bacellar)

 

SUBTEMA: O DIREITO AO ERRO E A DIFICULDADE DE COMPREENSÃO DO ERRO GROSSEIRO

EXPOSITOR: VIVIAN LIMA LÓPEZ VALLE (Advogada. Graduada em Direito pela PUC/PR. Especialista em Direito Administrativo pelo IBEJ e em Contratação Pública pelo CEDIPRE - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre e Doutora em Direito do Estado pela UFPR. Professora do curso de graduação em Direito da PUC/PR, nos cursos de especialização da Pós-Graduação da PUC/PR, do Instituto de Direito Romeu Bacellar, da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, da Escola da Policia Civil do Estado do Paraná e da Universidade Positivo. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, do Núcleo de Investigações Constitucionais NINC/UFPR, do Núcleo de Pesquisas em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental da UFPR - Pró-pólis)

 

SUBTEMA: A VIABILIDADE DE INVALIDAÇÃO PROSPECTIVA

EXPOSITOR: RAFAEL KNORR LIPPMANN (Advogado. Graduado em Direito pela UNICURITIBA. Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil em cursos de graduação e pós-graduação no Paraná. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Universidade Tuiuti do Paraná)

 

 

 

 

15h30 às 16h00 – PAINEL ESPECIAL

 

TEMA: AS POLÍTICAS PÚBLICAS URBANÍSTICAS E A NECESSIDADE DE DIÁLOGO COM O PODER LEGISLATIVO

 

CONDUTOR: LUIZ FERNANDO FELTRAN

EXPOSITOR: EDUARDO PIMENTEL (Vice-prefeito de Curitiba)

 

 

 

16h00 às 16h30 – COFFEE BREAK

 

 

 

16h30 às 18h00 – 5º PAINEL

 

 

TEMA: OS NOVOS DESAFIOS DO CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA

 

CONDUTOR: EDUARDO CARON TESSEROLLI (Advogado. Mestre em Direito pelo UNINTER. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Graduado em Direito pela UNICURITIBA. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo do UNICURITIBA e do Curso de Pós-graduação em Licitações e Contratos do UNIBRASIL. Vice-Presidente da Associação Paranaense de Direito e Economia - ADEPAR. Ex-Diretor Jurídico da SANEPAR - 2018-2019)

 

SUBTEMA: COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: UMA NOVA REALIDADE PARA AS EMPRESAS E UMA EXIGÊNCIA NECESSÁRIA PELO PODER PÚBLICO

EXPOSITOR: RODRIGO AGUIRRE PIRONTI DE CASTRO (Advogado. Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade Complutense de Madrid - Espanha. Doutor em Direito Econômico pela PUC/PR. Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Empresarial pela PUC/PR. Professor da Universidade Positivo - UP. Ex-Procurador Geral do Município de Pinhais. Ex-Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura e estudo das Concessões Públicas da OAB/PR. Ex-Presidente da Comissão de Gestão Pública da OAB/PR. Conselheiro Estadual da OAB-PR (2010/15). Membro do Instituto dos Advogados do Paraná IAP, Membro fundador do IBEFP - Instituto Brasileiro de Função Pública, membro fundador do EADA - Instituto de Estudios Avanzados en Derecho Administrativo. Membro do Instituto de Jovens Juristas Ibero-americanos, Membro e Diretor Executivo do Instituto Paranaense de Direito Administrativo IPDA. Membro da Comissão Nacional de Direito da Infraestrutura CFOAB - 2013-2015. Parecerista)

 

SUBTEMA: INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EXPOSITOR: MARCUS BITTENCOURT (Advogado da União – AGU, Graduado em Direito e Mestre pela UFPR. Professor da Faculdade Polis Civitas)

 

 

 

19h00 –         JANTAR ABERTO PARA OS CONGRESSISTAS

 

 

 

14 de Junho de 2019 – SEXTA-FEIRA

 

 

 

 

8h30 às 9h45 – 6º PAINEL

 

 

TEMA: INCLUSÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA E NA SOCIEDADE

 

CONDUTOR: ANNA PAULA BARMANN (Diretora Jurídica e Legislativa da Câmara Municipal de Campo Largo. Especialista em Direito Eleitoral e Mestranda   pela Unibrasil em Direito Público)

 

SUBTEMA: A EFETIVIDADE DA COTA DE GÊNERO E AS CANDIDATAS “LARANJA”. O QUE MAIS É POSSÍVEL SER FEITO?

EXPOSITOR: ELIANE BAVARESCO VOLPATO (Assessora de Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Mestre em Direito Constitucional pela Unibrasil, Especialista em Direito Eleitoral pela PUC/PR)

 

SUBTEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES 

EXPOSITOR: LEANDRE DAL PONTE (Deputada Federal)

 

 

 

9h45 às 11h00 – 7º PAINEL

 

 

 

TEMA:  ORÇAMENTO IMPOSITIVO

 

CONDUTOR: LUCIANO SOARES (Professor da rede pública estadual, Pós-Graduado Administração Pública pela UNOPAR, Vereador em Barbosa Ferraz, Vice-Presidente da UVEPAR)

 

EXPOSITOR: DYLLIARD ALESSI (Advogado. Graduado em direito pela UNICURITIBA e em Administração de Empresas pela UFPR. Pós-graduado em direito eleitoral pela UNICURITIBA. Mestre em Direito pela PUC‐PR. Diretor Legislativo e da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná.)

 

EXPOSITOR: RODRIGO LUÍS KANAYAMA

Advogado em Curitiba. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, da Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Ministra as disciplinas de Direito Financeiro, Direito Municipal, Direito Administrativo: Agentes Públicos, Políticas Públicas, e Planejamento e Responsabilidade Fiscal. Atualmente, é Chefe do Departamento de Direito Público. Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e membro da Comissão de Educação Jurídica, ambas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. É professor de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC PR), da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST) e da Universidade Positivo (UP)

 

 

11h00 – Leitura da Carta “Palácio 19 de Dezembro”

 

 

 

11h30 – ENCERRAMENTO

 

 

INÍCIO DO CURSO:

12 de Junho de 2019 às 13:00

TÉRMINO DO CURSO:

14 de Junho de 2019 às 11:30

LOCAL:

Assembleia Legislativa do Paraná - Plenarinho

PREÇO:

R$ 890,00

Inscrição