Cursos / 6º Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança

DESCRIÇÃO:

Terça-feira, 03 de DEZEMBRO

 

-> Programação Paralela com o 6º Congresso Interestadual.

'Os participantes que, comparecerem a Audiência Pública sobre a “Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra a Mulher' a realizar-se no dia 03 de Dezembro de 2019, às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, terão a carga horária contabilizada em nossos certificados, mediante ao credenciamento, que será realizado na terça-feira, com a equipe Uvepar/Datalegis.'

 

Quarta-feira, 04 de DEZEMBRO

 

12h às 14h - Credenciamento

 

14h - Painel I

NOVOS PARADIGMAS PARA A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA – INOVAÇÕES LEGISLATIVAS E RECENTES DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (Lei da Ficha Limpa)

 

Condutora: Elizabeth Murakami

Expositoras: Ana Carolina de Camargo Clève, Ana Claudia Santano e Ana Paula Viana Barmann

 

15h - Palestra I 

A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

Palestrante: Luciano Elias Reis

 

16h - Palestra II -

PALESTRA MAGNA “HUMORATÓRIA” COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR SAUDÁVEL  

 

Palestrante: Fernando Botto

 

17h - SOLENIDADE DE ABERTURA

 

18h – ENCERRAMENTO

 

Quinta-feira, 05 de DEZEMBRO

 

8h30 - Painel II

FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E DAS REDES SOCIAIS E O MARKETING DIGITAL

(Mídias Digitais, Marketing de Conteúdo, Marketing de Influência e Marketing de busca)

Condutor: Paulo Guedes

Expositores: Rafael Barzotto e Sandra Kleinschmitt.

 

9:30h - Painel III

FIDELIDADE PARTIDÁRIA, ILÍCITOS DE CAMPANHA E ABUSO DE PODER

 

Condutor: Luiz Gustavo de Andrade

Expositores: Roosevelt Arraes e Mauricio A. Vitor Leone de Souza

 

10h30 - Painel IV

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU – ODS’s: PARANACIDADE, TCE/PR, CELEPAR E ODS

 

Condutor: Maria de Fátima Barh Antão Castro

Expositores: Rafale Ayres (TCE), Geraldo Luiz Farias (PARANACIDADE), Luiz Gustavo Dalazen e Cristiana Viomar (CELEPAR) e Keli Guimarães (ODS)

 

INTERVALO PARA O ALMOÇO 12 ÀS 14H

 

14h - Palestra III

ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRE/PR

 Palestrante: Mary Ogawa

 

14:30h – Palestra IV

ESCOLA LEGISLATIVA DA ALEP

Palestrante: Dylliard Alessi

 

15h – APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS

 

15:30 – Painel V

CONTROLE INTERNO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SOBRE OS AGENTES POLÍTICOS E A LEI DO ABUSO DA AUTORIDADE

 

Condutor: Renato Andrade

Expositores: Marcus Vinicius Alcântara dos Reis e Ronny Charles Lopes Torres.

 

16:50h – Painel VI

PROPAGANDA ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2020:

Pré-Campanha, Campanha Eleitoral e o Controle das “Fake News”

 

Condutor: Moisés Pessuti

Expositores: Eloísa Helena Machado e Jean Leeck 

 

17:50h – ENTREGA DA PREMIAÇÃO DOS PROJETOS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

 

18:30h – ENCERRAMENTO

 

19:30H JANTAR UVEPAR – CONFRATERNIZAÇÃO FIM DE ANO (PATROCINIO DATALEGIS)

 

Sexta-feira, 06 de DEZEMBRO

 

8h30 – Palestra V

CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS

 

Palestrante: Eduardo Tesserolli

 

9h – Palestra VI

VERBAS PREVIDENCIÁRIAS INDENIZATÓRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: NÃO INCIDÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE VALORES 

 

Palestrante: Thyago Pigatto Claus e Jorge Honey de Machado

 

9:30h – Painel VII

ARRECADAÇÃO E GASTOS DE CAMPANHA: FORMAS DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES DE 2020.

AS CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADES APÓS A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES

 

Condutor: Denilson Mattos

Expositores: Mauricio A. Vitor Leone de Souza e Tailaine Cristina Costa

 

10:30h – Palestra VII

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS

 

Palestrante: Alexandre Martins

 

11h - LEITURA DA CARTA DO 6º CONGRESSO

 

11:30h - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 

AGE (Alterações estatuárias, atividades para 2020 e assuntos gerais)

 

12hENCERRAMENTO

 

Participantes: 

 

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 ALEXANDRE MARTINS - Advogado Especialista em Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Gestão Pública e Doutorando em Direito Civil.

 

ANA CAROLINA DE CAMARGO CLÈVE – Advogada e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Possui curso de extensão em Fundamentos Críticos de Derechos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (UPO), em Sevilha, Espanha. Professora de Direito Constitucional e Eleitoral do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Atua em Direito Constitucional com enfoque em Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). Secretária adjunta e membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção do Paraná.

 

ANA CLAUDIA SANTANO - Professora pesquisadora do programa de mestrado e doutorado em direitos fundamentais e democracia do UniBrasil. Doutora e mestre em Ciências Jurídicas e Políticas, Universidad de Salamanca, Espanha. Pós-doutora em Direito Constitucional na Universidad Externado de Colômbia. Pós-doutora em Direito Público Econômico na PUCPR.

 

ANA PAULA VIANA BARMANN - Diretora juridica e legislativa da Câmara Municipal de Campo Largo, mestre em direito constitucional eleitoral, advogada eleitoral, membro da Comissão de Direito eleitoral da OAB/PR.

 

CRISTINA VIOMAR – Graduada em Bacharelado de Sistemas de Informação com MBA em Business Intelligence, pela Universidade Positivo.Na Celepar, desde 2013, atuou como Analista de Business Intelligence. Hoje, no Núcleo de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, desenvolve projetos em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.

 

DALTON BORBA - Vereador de Curitiba, Advogado formado pela Universidade Federal do Paraná- UFPR, Mestre em Direito pela UFPR, Doutorando do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, Professor de Direito Constitucional há mais de 20 anos no Centro Universitário Curitiba.

 

DENILSON MATTOS – Secretário de Controle Interno. Secretário de Governo. Secretário de Administração. Secretário de Finanças. Procurador Geral do Município. Graduação em Direito pela Unipar. Especialista em Gestão Pública pela Facel.

 

DYLLIARD ALESSI - Advogado. Graduado em direito pela UNICURITIBA e em Administração de Empresas pela UFPR. Pós-graduado em direito eleitoral pela UNICURITIBA. Mestre em Direito pela PUCPR. Diretor Legislativo e da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná.

 

EDUARDO TESSEROLLI - Mestre em Direito pelo PPGD do Centro Universitário Internacional UNINTER. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar - IDRFB. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo do UNICURITIBA e do Curso de Pós-graduação em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Vice-Presidente da Associação Paranaense de Direito e Economia - ADEPAR. Advogado.

 

ELIZABETH MURAKAMI - Sólida experiência na área jurídica, em especial em Direito Administrativo, atuando de julho de 2009 a dezembro de 2011como Procuradora Geral do Município de Campo Magro; de janeiro de 2004 até julho de 2009  como Assessora Jurídica na Procuradoria Geral da Prefeitura de Pinhais. Experiência na elaboração de  palestras e cursos no âmbito da Administração Pública. Docência na FAE Centro Universitário, desde 2008, nos cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Negócios Internacionais, nas disciplinas: Instituições de Direito, Legislação Societária, Direito Empresarial, Processo Civil, Legislação Trabalhista, Direito Civil, parte geral, obrigações, sucessões e Família.

 

ELOÍSA HELENA MACHADO – Formada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Foi servidora do TRE/PR de 1995 a 2003. Ingressou no MPF em fevereiro de 2003. No exercício do cargo de Procuradora da República, desempenhou as seguintes funções: - Membro do Conselho Penitenciário do Paraná; - Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão; - Coordenadora do Presídio Federal de Catanduvas/PR; - Representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (direitos indígenas e minorias) do MPF no Paraná. - Representante da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (controle externo da atividade policial e sistema prisional) do MPF no Paraná. Atua junto à Corte Eleitoral, como Procuradora Regional Eleitoral desde outubro/2017 estando em seu segundo mandato, que vai até outubro/2021.

 

FERNANDO BOTTO – Doutor em Educação (PUCPR), Mestre em Educação (PUCPR), Especialista em Saúde Mental, Psicopatologia e Psicanálise (PUCPR), Especialista em Direito e Negócios Internacionais (UFSC) e Graduado em Psicologia (UFPR) e em Direito (PUCPR). É escritor, docente e conferencista internacional nas áreas de negociação, educação, direitos humanos e cidadania, psicologia, relações humanas, comunicação e liderança. É defensor de uma formação eclética - tanto acadêmica quanto de mercado -, como base para desenvolver ações criativas e soluções capazes de inspirar pessoas para trabalhar em ambientes que privilegiam a excelência, a cooperação, o humor e a cidadania organizacional. Morou seis anos no exterior, onde atuou em empresas públicas e privadas, bem como participou de trabalhos sociais. Coordenador científico da Gestão Integral onde atua como consultor, conferencista e palestrante.

 

GERALDO LUIZ FARIASGestor Público, formado em Engenharia Florestal, tem experiência nas áreas de Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Planejamento estratégico e Governança Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, gestão ambiental e planejamento público. Atualmente atua como Analista de Desenvolvimento Municipal, na assessoria da Superintendência Executiva do Paranacidade, onde já exerceu o cargo de Coordenador da Região Metropolitana e Litoral. Tem especialização em Silvicultura pela Universidade Federal do Paraná e Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de trabalhos científicos na área da Engenharia Florestal e de Meio Ambiente apresentados em congressos e simpósios. Já desenvolveu atividades na Superintendência dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, na Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Paraná, na Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, e no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba.

 

JEAN CARLO LEECK Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA). Bacharel em Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP). Especialista em Direito Empresarial e Habilitado para Docência em Ensino Superior pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Especialista em Estudos Europeus pela Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (AEEC-FDUC). Mestrando no Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Empresariais. Menção em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Advogado membro do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP. Advogado membro Fundador do Colégio de Juristas dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPEJE). Advogado Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). Juiz Presidente da Comissão de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TER-PR). Advogado ex-integrante da 6º Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PR. Advogado ex-integrante dos Tribunais de Justiça Maçônico e Eleitoral Maçônico do Grande Oriente do Brasil – Paraná (GOB-PR_. Áreas de Atuação:  Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Tributário e Direito Eleitoral. Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná na Classe dos Advogados (Biênios 2012/2014 2015/2017 201/2019). 

 

KELI GUIMARÃES -

 

JORGE HONEY DE MACHADO -  Atuo há quase 19 (dezenove) anos na área contábil (processos administrativos, implantação, estruturação e organização), especialista na elaboração de cálculos da folha de pagamento, apuração de horas extras; férias + 1/3, 13º salário; fechamento de rescisões e apuração da Gfip. Especialidades: * Cálculos de Liquidação Trabalhista; * Auditoria Trabalhista (ênfase no eSocial); * Consultor Trabalhista e Previdenciário; * Recursos Humanos.

 

LUCIANO ELIAS REIS - Sócio do escritório “REIS & LIPPMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS”. Doutorando e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC. Doutorando em Direito Administrativo pela Universitat Rovira i Virgili – Espanha. Presidente da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração – Ordem dos Advogados do Brasil (PR) de 2013-2018. Diretor-adjunto acadêmico do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Autor de vários livros na área de Direito Administrativo.

 

LUIZ GUSTAVO DALAZEN – Bacharel e Licenciado em Matemática e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná. Com diversas experiências internacionais em eventos e congressos atua na Celepar, desde 2006, onde coordena o Núcleo de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, com o desenvolvimento e criação de projetos em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS e de promoção da Inovação e Inteligência com foco no cidadão.

 

LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE - Advogado. Mestre em Direito. Professor da Graduação e Pós-Graduação do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Curitiba – Unicuritiba. Membro da Comissão de Gestão e Controle da Administração Pública da OAB-PR. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (ABRADEP).

 

MARCUS VINICIUS ALCÂNTARA DOS REIS - Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região. Foi Vice-Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe – CRCSE. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Pós-graduado em Perícia Contábil pela Fundação Visconde de Cairu, Salvador/BA. Pós-graduado em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade de Negócios de Sergipe – FANESE. Pós-graduado em Licitações e Contratos pela Faculdade Amadeus – FAMA/SE. Instrutor de cursos na área de Controle Interno, Licitações e Contratos no Brasil e no Exterior.

 

MARIA DE FÁTIMA BARH ANTÃO CASTRO -  Atualmente Presidente da Câmara Municipal de Castro, formada pela UEPG no Curso Normal Superior com Mídias Interativas e graduada em Serviço Social pela Universidade Anhanguera. A parlamentar também é pós-graduada em Artes, Psicopedagogia, Administração, Supervisão e Orientação Educacional e possui MBA em Administração Pública e Gerencia de Cidades. Atualmente, além de exercer o cargo de vereadora na Câmara, Fátima é Assistente Social no CRAS Socavão. Em seu currículo profissional consta o desenvolvimento de atividades como professora municipal; diretoria do CMEI Pequeno Reino; tutoria do Curso Normal Superior e Curso Normal em Nível Médio no Distrito do Socavão; educação de jovens e adultos e a sensibilização e mobilização da comunidade do Socavão na implantação de projeto de reciclagem e coleta seletiva desde 2005. Fátima faz parte do Rotary Club de Castro, que desenvolve trabalhos voluntários em prol da sociedade, e foi parceira na implantação e coordenação de oficinas de cultura para adolescentes e na implantação do Programa PETI/Socavão. Sua primeira participação política em eleições municipais ocorreu em 2008 pelo partido PSB. Em 2011 comunicou sua desfiliação deste partido e filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro- PMDB, do qual é Presidente Municipal e pelo qual foi eleita para a legislatura de 2013 a 2016, com 972 votos.  Trabalha como um elo entre as comunidades, a população e o Poder Público, mobilizando e acompanhando as reivindicações, apresentando caminhos e alternativas em conformidade com a lei sendo uma porta-voz nos orçamentos e prioridades locais. Atua amplamente na área social, desenvolvendo Políticas Públicas que promovam a dignidade, inclusão dos pobres, deficientes, idosos, jovens e crianças.

 

MARY OGAWA -  Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Mestre em Educação também pela PUC-PR. Pedagoga graduada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Projetos Educativos pela PUC/PR, Especialista em Educação Especial pelo Centro Internacional de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão (CIPPEX). Atuou como coordenadora de cursos de pós-graduação, como formadora em cursos de formação continuada para professores e pedagogos escolares na Secretaria Municipal da Educação de Curitiba. Atualmente é chefe da Seção de Gestão de Programas Institucionais da Escola Judiciária do TRE/PR, atuando no desenvolvimento de projetos de educação para a cidadania.

 

MAURICIO VITOR LEONE DE SOUZA - Formado pela Universidade Salgado de Oliveira/RJ, com inscrição na OAB/RJ sob nº 110.044, e na OAB/PR sob nº 32.723. Possui Pós-Graduação, tendo cursado Especialização em Direito Processual Penal (PUC/PR 2001/02), Direito Processual e Material do Trabalho (Unicuritiba), Direito Aduaneiro e Comércio Exterior (UNIVALI). Participou de Diversos Seminários e Congressos de Direito Eleitoral. Atualmente cursando Doutorado, na Universidade do Museo Social Argentino (UMSA).

 

MOISÉS PESSUTTI - Advogado e Consultor Jurídico desde 2005; Sócio-fundador do Pessuti Advogados, Mestrando em Direito Constitucional pela UNIBRASIL. Pós-Graduado em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e em Direito e Processo Eleitoral pela UNICURITIBA; Membro Fundador e atual Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE; Membro Fundador e Ex-Secretário Adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP; Membro da Comissão de Direito Eleitoral e da Comissão de Gestão Pública, Controle e Transparência da OAB/PR; Professor de várias cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral e autor de artigos jurídicos. 

 

RAFAEL AYRES - Servidor de Carreira do Tribunal. Fui Gerente de Auditorias e Assessor de Conselheiro. Atualmente no cargo de Coordenador Geral de Fiscalização do TCE-PR. Com especialização em Gestão Pública (MBA pela FAE).

 

RAFAEL BARZOTTO – Jornalista e Assessor de Comunicação. Pós-graduado em mídias digitais pela FAG, onde atuou como professor nos cursos de Publicidade e Propaganda e Jornalismo.

 

RENATO ANDRADE - Sócio Fundador do Escritório Bacellar & Andrade. Advogado – Direito Penal e Administrativo. Diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR. Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná. Professor do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

 

RONY CHARLES LOPES TORRES - Advogado da União. Palestrante. Professor. Mestre em Direito Econômico. Coordenador da Comissão Permanente de Licitações da Consultoria Geral da União (uniformização de entendimentos). Membro da Câmara Nacional de Uniformização da Consultoria Geral da União. Coordenador (junto com Jacoby Fernandes) da pós-graduação em Licitações e contratos, da Faculdade Baiana de Direito. Professor do Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS).  Já exerceu o cargo de Consultor Jurídico Adjunto na Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (8ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (8ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus Podivm); Direito Administrativo (7ª Edição. Ed. Jus Podivm); RDC:  Regime Diferenciado de Contratações (Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) e Improbidade Administrativa (3ª edição.  Ed. Jus Podivm

 

ROOSEVELT  ARRAES - Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2002), Especialista em Ética (2004), Mestre (2006) e Doutor (2019) em Filosofia Jurídica e Política pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Atualmente é professor e pesquisador do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Tem experiência em direito eleitoral, em fundamentos do direito público (constitucional, penal e administrativo) e em filosofia jurídica e política. É sócio fundador da ARRAES & CARBONI Sociedade de Advogados, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR e Presidente do Instituto Mais Cidadania, desenvolvendo instrumentos pedagógicos para o fortalecimento da democracia, da justiça e da cidadania.

 

SANDRA KLEINSCHMITT - Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2012). Mestre em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2009). Especialista em Segurança Pública, Cidadania e Direitos pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2009). Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2006). É diretora de pesquisa pelo Instituto Excelência Pesquisa e Consultoria. É consultora, palestrante e instrutora pela Politicativa.

 

TAILAINE CRISTINA COSTA - Advogada, Mestranda em Direito pela PUCPR, especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo e em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

 

THYAGO PIGATTO CLAUS - Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Santa Catarina, sob o n° 20.129 e na Seção do Paraná, sob o nº 52.110. Advogado, sócio do escritório PIGATTO CAUS & MELO MANO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito na OAB/PR, sob o nº 5.129. Pós-graduado em Direito Processual Civil com ênfase no Direito do Trabalho; Especialista em Direito Empresarial; Especialista em Direito Tributário; Especialista em Direito Eleitoral e Direito Administrativo; Foi Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de Porto União/SC, pelos períodos de 10/01/2005 à 03/10/2005; de 04/10/2005 à 01/03/2007; e de 05/03/2007 à 31/12/2008; Exerceu o cargo de Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR, incluindo  a  direção  e  chefia  do  Procon  Municipal,  pelo  período  de 01/01/2009  à  03/04/2009;  de  03/04/2009  à  01/05/2009;  e  de  01/05/2009  à 15/10/2010; Advogado contratado da Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP, atuando em todos os munipios da Amsulpar, pelo período de 08/2010 à 01/2016; Parecerista do escritório PIGATTO CAUS & MELO MANO ADVOGADOS ASSOCIADOS, em contrato de assessoria firmado com a Câmara de Vereadores de Porto Vitória, no período de 01/12/2016 à 12/06/2017; Foi nomeado Procurador Geral do Município de Mallet; Assumiu a Assessoria jurídica da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Paula Freitas, no período de 01/02/2017 à 02/01/2019; Meses depois, ainda em 2019, fez parte da Diretoria Jurídica da Empresa ITAIPU – BINACIONAL, funcionando como assessor especial até o mês de agosto de 2019.

 

Público Alvo:

Vereadores integrantes da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, Vereadores, Servidores Públicos, Secretários Municipais de Finanças, Contadores, Controladores Internos e Assessores Parlamentares;

O pagamento deve ser realizado através de deposito bancário no Banco Itaú – Agência 4121 / Conta Corrente 00857-9

*O valor das inscrições inclui: aulas, apostilas, coffee break e certificados.

*Os certificados serão entregues apenas para os participantes que tiverem no mínimo 75% de presença no curso.

Mais informações pelo telefone (41) 3323-1534.

INÍCIO DO CURSO:

04 de Dezembro de 2019 às 12:00

TÉRMINO DO CURSO:

06 de Dezembro de 2019 às 12:00

LOCAL:

Hotel Lancaster- Rua Voluntários da Pátria, nº 91 - Centro - Curitiba-PR

PREÇO:

R$ 890,00

Inscrição