Cursos / A importância das COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL – Aspectos organizacionais, características e os seus resultados. Enfoque nas Comissões Parlamentares de Inquérito – CPIs e nas Comissões Processantes – CPs (cassação de mandato).

DESCRIÇÃO:

 

A importância das COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL – Aspectos organizacionais, características e os seus resultados. Enfoque nas Comissões Parlamentares de Inquérito – CPIs e nas Comissões Processantes – CPs (cassação de mandato).

 

 

 

Docentes:

Evaldo Hofmann Junior: Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná – TJ/PR, Vice-Prefeito do Município de Prudentópolis/PR, Pós Graduado em Direito Contemporâneo (Luiz Carlos – Centro de Estudos Jurídicos), pós-graduando em Direito Administrativo (Descomplica – Uniamérica).

 

Paulo Sérgio Guedes: Advogado, Assessor Jurídico da UVEPAR, Pós-Graduado em Direito Administrativo (IRFBF), em Direito Eleitoral (IDDE), em Direito Processual Civil (IRFBF) e em Política e Estratégia (ADESG/PR).

 

 

MÉTODO CLASSE.

 

 

04/08 (Quarta-feira) 13h às 14h.
– Credenciamento e entrega de materiais.

 

04/08 (Quarta-feira) 14h às 16h.
Docente
Evaldo Hofmann Junior.
 Comissões da Câmara Municipal: conceito, importância;
 Aspectos organizacionais: composição (paridade), características (as funções de cada membro), tramitação;
 Comissões Permanentes: características, temática e o Processo Legislativo;
 Comissões Especiais: características, temática e o Processo Legislativo;
 Resultados do trabalho das comissões.

 

 

05/08 (Quinta-feira) 9h às 12h.
Docente
Evaldo Hofmann Junior.
 Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI (investigação);
 Conceito, composição, características das CPIs;
 Membros CPIs: funções e os poderes próprios das autoridades judiciais;
 Resultados das CPIs;
 O papel dos órgãos de controle.

 

05/08 (Quinta-feira) 14h às 17h.
Docente
Paulo Sérgio Guedes.
 Comissão Processante – CP: denúncia, composição e tramitação;
 Princípios que devem nortear as CPs;
 Prazos e processamento com base no Decreto-Lei 201/1967;
 Observância do Regimento Interno e da Lei Orgânica;
 Jurisprudência;
 Resultados das CPs;
 O papel dos órgãos de controle;
 Código de Ética e Disciplina;
 Decoro Parlamentar.

 

 

06/08 (Sexta-feira) 9h às 11h.
Docente
Paulo Sérgio Guedes.
– O trabalho nas Comissões e a importância para o exercício da Vereança;
– Imunidade Parlamentar dos Vereadores.

 

 

Valor do Curso – Método Classe : R$ 1.090,00.

 

Local: Hotel Slaviero Palace Essential.
R.: Senador Alencar Guimaraes, N°50, Centro – Curitiba-PR.

 

A DATALEGIS e a UVEPAR ainda proporcionam outros dois métodos inovadores de aprendizado:

 

Método Consultor: consultoria presencial sobre a matéria da programação, por até 03 horas, mediante agendamento na terça-feira à tarde ou na quarta-feira pela manhã, com o investimento total deR$ 1.390,00;

 

Método Tutoria: além das 10h de aulas presenciais e da consultoria presencial (03h) no curso, o inscrito possui o direito de obter 05h online de tutoria complementar com membro do nosso corpo docente especializado, nos 30 (trinta) dias seguintes ao encerramento do curso, mediante questionamentos através de meios eletrônicos e com o envio de respostas em até 48 horas (em dias úteis), através dos meios eletrônicos disponíveis: I) e-mail para ps.guedes@uol.com.br e contato@datalegisconsultoria.com.br; II) WhatsApp para 41. 99964-9290, com Paulo Sérgio Guedes, com o investimento total de R$ 2.190,00;

 

AVISO: Estamos seguindo e respeitando os protocolos sanitários exigidos pela OMS. Assepsia, máscara (uso obrigatório), sala ampla e distanciamento.

 

 

INÍCIO DO CURSO:

04 de Agosto de 2021 às 13:00

TÉRMINO DO CURSO:

06 de Agosto de 2021 às 11:00

LOCAL:

Slaviero Palace Essential. R. Senador Alencar Guimaraes, 50. Centro – Curitiba-PR.

PREÇO:

R$ 1.090,00

Inscrição