Cursos / TRIBUNAL DE CONTAS e suas competências.

DESCRIÇÃO:

 

 

 

TRIBUNAL DE CONTAS e suas competências.

 

 

 

Docentes:

Paulo Sérgio Guedes: Advogado, Assessor Jurídico da UVEPAR, Pós-Graduado em Direito Administrativo (IRFBF), em Direito Eleitoral (IDDE), em Direito Processual Civil (IRFBF) e em Política e Estratégia (ADESG/PR).

 

Alexandre Martins: Advogado inscrito na OAB/PR 29082, com especializações em Direito Público – Aperfeiçoamento em Lei de Responsabilidade Fiscal, Direito Administrativo (Licitações), Direito Processual Civil, Gestão Pública (Consórcios públicos), Direito Eleitoral e Direito Tributário. Doutorando em Direito Civil – Universidade de Buenos Aires (UBA) – Argentina.

 

Júlio César Makuch: Ex-Presidente da UVEPAR, Vereador por três legislaturas, ex-Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis e ex-Secretário Municipal de Saúde. Corretor de Seguros – Formado em Gestão Pública.

 

 

 

MÉTODO CLASSE.

 

 

11/08 (Quarta-feira) 13h às 14h.
Credenciamento e entrega de materiais.

 

11/08 (Quarta-feira) 14h às 16h.
Docente
Paulo Sérgio Guedes
I – Órgãos de Controle.
II – Meios alternativos de solução de conflitos na Administração Pública.

 

 

 

12/08 (Quinta-feira) 9h às 12h.
Docente
Alexandre Martins
III – TRIBUNAL DE CONTAS:
1) O QUE É O TRIBUNAL DE CONTAS E PARA QUE SERVE;
2) LEI ORGÂNICA DO TCE (LEI COMPLEMENTAR 113/2005);
3) REGIMENTO INTERNO TCE (RESOLUÇÃO 001/2006);
4) NATUREZA E COMPETENCIAS DO TCE;
5) JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS;
6) PRESTAÇAÕ DE CONTAS ANUAL;
6.1) ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL;
7) UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO TCEPR;
7.1) CONTRATAÇÕES PÚBLICAS;
7.2) ATOS DE PESSOAL;
7.3) OBRAS PÚBLICAS;
7.4) TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS;
8) CANAL DE COMUNICAÇÃO – CACO;
8.1) SISTEMA GERENCIADOR DE ACOMPANHAMENTO – SGA;
8.2) APONTAMENTO PRELIMINAR DE ACOMPANHAMENTO – APA.

 

12/08 (Quinta-feira) 14h às 17h.
Docente
Alexandre Martins.
9) PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO;
9.1) INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO – ORÇAMENTO PÚBLICO;
9.2) EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA;
10) LICITAÇÕES E CONTRATOS;
11) ATOS DE PESSOAL;
12) OBRAS PÚBLICAS;
13) TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS;
14) CUMPRIMENTOS DE DECISÕES DO TCEPR;
15) AGENDA DE OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS 2021 (INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 159/2021).

 

 

 

13/08 (Sexta-feira) 9h às 11h.
Docente
Júlio César Makuch.
IV – O Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo e Parecer dos Tribunal de Contas;
V – O exercício do Controle Externo pelos Vereadores e o papel do Tribunal de Contas.

 

 

 

Valor do Curso – Método Classe : R$ 1.090,00

 

Local: Hotel Slaviero Palace Essential
R.: Senador Alencar Guimaraes, N°50, Centro – Curitiba-PR.

 

A DATALEGIS e a UVEPAR ainda proporcionam outros dois métodos inovadores de aprendizado:

 

Método Consultor: consultoria presencial sobre a matéria da programação, por até 03 horas, mediante agendamento na terça-feira à tarde ou na quarta-feira pela manhã, com o investimento total deR$ 1.390,00;

 

Método Tutoria: além das 10h de aulas presenciais e da consultoria presencial (03h) no curso, o inscrito possui o direito de obter 05h online de tutoria complementar com membro do nosso corpo docente especializado, nos 30 (trinta) dias seguintes ao encerramento do curso, mediante questionamentos através de meios eletrônicos e com o envio de respostas em até 48 horas (em dias úteis), através dos meios eletrônicos disponíveis: I) e-mail para ps.guedes@uol.com.br e contato@datalegisconsultoria.com.br; II) WhatsApp para 41. 99964-9290, com Paulo Sérgio Guedes, com o investimento total de R$ 2.190,00;

 

AVISO: Estamos seguindo e respeitando os protocolos sanitários exigidos pela OMS. Assepsia, máscara (uso obrigatório), sala ampla e distanciamento.

 

 

INÍCIO DO CURSO:

11 de Agosto de 2021 às 13:00

TÉRMINO DO CURSO:

13 de Agosto de 2021 às 11:00

LOCAL:

Hotel Slaviero Palace Essential R. Senador Alencar Guimaraes, 50, Centro. Curitiba-PR.

PREÇO:

R$ 1.090,00

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