Cursos / Regime Jurídico Administrativo e ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

DESCRIÇÃO:

 

 

Regime Jurídico Administrativo e ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

 

 

 

Docente:

 

Elizabeth B. Lopes Murakami: Sólida experiência na área jurídica, em especial em Direito Administrativo, atuando como Advogada e Procuradora Municipal. Mestre em Direito de Família e docência na FAE Centro Universitário, desde 2008, nos cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Negócios Internacionais.

 

Daniel Castanha: Professor de Direito Administrativo e de Fundamentos de Direito Público na FAE Centro Universitário (Curitiba-PR). Professor de Servidores Públicos da Pós-Graduação em Direito Administrativo do Instituto Bacellar (Curitiba-PR). Doutorando e Mestre em Direito pela PUCPR. Advogado e parecerista. Autor de artigos jurídicos e capítulos de livros, bem como da obra: Direito Fundamental à Saúde e Medicamentos de Alto Custo, pela Editora Fórum (2018).

 

 

MÉTODO CLASSE.

 

 

18/08 (Quarta-feira) 13h às 14h.
Credenciamento e entrega de materiais.

 

18/08 (Quarta-feira) 14h às 16h.
 “Características, vínculos jurídicos e remuneração”

1.1) Agentes Públicos, conceito e classificação;

1.2) Servidores Públicos, conceito, cargo, emprego e função;

1.3) Servidor Público como ator no processo de políticas públicas;

1.4) Formas de provimento no serviço público;

1.5) Concurso Público;

1.6) Vacância, acumulação de cargos públicos;

1.7) Desvio de função;

1.8) Estágio probatório;

1.9) Direitos constitucionais os servidores públicos, remuneração, subsídios e normas comuns;

1.10) Acumulação de proventos mais cargo comissionado;

1.11) Casos e exercícios de aplicação.

Docente: Elizabeth B. Lopes Murakami

 

 

19/08 (Quinta-feira) 9h às 12h.
“Direitos, Deveres e Regimes Jurídicos” – Parte 01

2.1) Servidor Público efetivo e seu estatuto (analiso o estatuto a que os treinandos estão submetidos);

2.2) Férias;

2.3) Diárias;

2.4) Adicional noturno e adicional de insalubridade;

2.5) Vale transporte, vale refeição e assistência médica;

2.6) Gratificações;

2.7) Falta injustificada;

2.8) Horas Extras;

2.9) Jornada;

2.10) Licenças;

2.11) Abandono do cargo;

2.12) Permuta;

2.13) Promoção; Transposição/enquadramento.
Docente: Daniel Castanha

 

 

19/08 (Quinta-feira) 14h às 17h.
“Direitos, Deveres e Regimes Jurídicos” – Parte 02

2.14) Cessão de servidor;

2.15) Servidor Público comissionado;

2.16) Cessão, cargo comissionado e aposentadoria;

2.17) Contribuição sobre função comissionada;

2.18) Servidor comissionado e o direito a licença;

2.19) Estabilidade;

2.20) Regime previdenciário;

2.21) Casos e exercícios de aplicação.

Docente: Elizabeth B. Lopes Murakami

 

 

 

20/08 (Sexta-feira) 9h às 11h.
Unidade 3: “Vínculos com a Administração Pública”

3.1) Dispensa de função comissionada;

3.2) Exoneração em gozo de férias;

3.3) Readaptação;

3.4) Recondução;

3.5) Reintegração;

3.6) Remoção;

3.7) Responsabilidade civil;

3.8) Casos e exercícios de aplicação.

Docente: Daniel Castanha

 

 

Valor do Curso – Método Classe : R$ 1.090,00.

 

 

Local: Hotel Slaviero Palace Essential.
R.: Senador Alencar Guimaraes, N°50, Centro – Curitiba-PR.

 

 

A DATALEGIS e a UVEPAR ainda proporcionam outros dois métodos inovadores de aprendizado:

 

Método Consultor: consultoria presencial sobre a matéria da programação, por até 03 horas, mediante agendamento na terça-feira à tarde ou na quarta-feira pela manhã, com o investimento total deR$ 1.390,00;

 

Método Tutoria: além das 10h de aulas presenciais e da consultoria presencial (03h) no curso, o inscrito possui o direito de obter 05h online de tutoria complementar com membro do nosso corpo docente especializado, nos 30 (trinta) dias seguintes ao encerramento do curso, mediante questionamentos através de meios eletrônicos e com o envio de respostas em até 48 horas (em dias úteis), através dos meios eletrônicos disponíveis: I) e-mail para ps.guedes@uol.com.br e contato@datalegisconsultoria.com.br; II) WhatsApp para 41. 99964-9290, com Paulo Sérgio Guedes, com o investimento total de R$ 2.190,00;

 

AVISO: Estamos seguindo e respeitando os protocolos sanitários exigidos pela OMS.
Assepsia, máscara (uso obrigatório), sala ampla e distanciamento.

 

 

 

 

INÍCIO DO CURSO:

18 de Agosto de 2021 às 13:00

TÉRMINO DO CURSO:

20 de Agosto de 2021 às 11:00

LOCAL:

Hotel Slaviero Palace Essential. R.: Senador Alencar Guimaraes, N°50, Centro – Curitiba-PR.

PREÇO:

R$ 1.090,00

Inscrição