Cursos / Método Classe: TRIBUNAL DE CONTAS E SUAS COMPETÊNCIAS. Responsabilidades do Gestor Público perante o Tribunal de Contas do Paraná em ano eleitoral.

DESCRIÇÃO:

TRIBUNAL DE CONTAS E SUAS COMPETÊNCIAS.
Responsabilidades do Gestor Público perante o Tribunal de Contas do Paraná em ano eleitoral.
Curitiba, de 20 a 22 de março de 2024.

 

Plano de Treinamento Continuado (PTC)

 

Docentes:

 

Alexandre Martins – Advogado inscrito na OAB/PR 29082, com especializações em Direito Público – Aperfeiçoamento em Lei de Responsabilidade Fiscal, Direito Administrativo (Licitações), Direito Processual Civil, Gestão Pública (Consórcios públicos), Direito Eleitoral e Direito Tributário. Doutorando em Direito Civil – Universidade de Buenos Aires (UBA) – Argentina.

 

Paulo Sérgio Guedes – Advogado, Assessor Jurídico da UVEPAR, Pós-Graduado em Direito Administrativo (IRFBF), em Direito Eleitoral (IDDE), em Direito Processual Civil (IRFBF) e em Política e Estratégia (ADESG/PR).

 

Realização: DATALEGIS
Apoio: UVEPAR

 

Método Classe.
Programação:

 

QUARTA-FEIRA (20/03)
13h30
Credenciamento e entrega de materiais.

 

14h às 16h
I – TRIBUNAL DE CONTAS:
1)Natureza e Competências;
2)Jurisdição dos Tribunais de Contas;
3)TCE/PR: Lei Orgânica (Lei Complementar 113/2005);
4)TCE/PR: Regimento Interno (Resolução 001/2006);
5)Utilização dos Sistemas Informatizados do TCE/PR;
5.1)Contratações Públicas;
5.2)Atos De Pessoal;
5.3)Obras Públicas;
5.4)Transferências Voluntárias;
6)Canal de Comunicação – CACO;
6.1)Sistema Gerenciador de Acompanhamento – SGA;
6.2)Apontamento Preliminar de Acompanhamento – APA.
Docente: Alexandre Martins

 

QUINTA-FEIRA (21/03)
09h às 12h
7)Prestação de Contas Anual – aspectos conceituais e importância;
8)Novas regras da Prestação de Contas Anual – Nova PCA do TCE/PR: alterações normativas, procedimentos, realização e o seu encaminhamento;
9)Planejamento e Orçamento;
9.1)Instrumentos de Planejamento – Orçamento Público;
9.2)Execução Orçamentária e Financeira;
Docente: Alexandre Martins

 

14h às 17h
10)Cumprimentos de Decisões dos Tribunais de Contas;
11)Agenda de Obrigações
Municipais – TCE/PR;
12)Condutas Vedadas e obrigações em ano eleitoral.
Docente: Alexandre Martins

 

SEXTA-FEIRA (22/03)
09h às 11h
13)O Auxílio dos Tribunais de Contas no Controle Externo da Vereança;
14)O exercício do Controle Externo da Vereança em ano eleitoral;Docente: Paulo Sergio Guedes

 

Valor do Curso – Método Classe: R$ 1.690,00.
Local: Curitiba. Hotel Slaviero Essential.

 

PARTICIPE DOS NOSSOS CURSOS:
A DATALEGIS e a UVEPAR ainda proporcionam métodos inovadores de aprendizado:

Método Consultor: consultoria presencial sobre a matéria da programação, por até 03 horas, mediante agendamento na terça-feira à tarde ou na quarta-feira pela manhã, com o investimento total de R$ 1.990,00;

Método Tutoria: além das 10h de aulas presenciais e da consultoria presencial (03h) no curso, o inscrito possui o direito de obter 05h online de tutoria complementar com membro do nosso corpo docente especializado, nos 30 (trinta) dias seguintes ao encerramento do curso, mediante questionamentos através de meios eletrônicos e com o envio de respostas em até 48 horas (em dias úteis), através dos meios eletrônicos disponíveis: I) e-mail para ps.guedes@uol.com.br e contato@datalegisconsultoria.com.br; II) WhatsApp para 41. 99964-9290, com Paulo Sérgio Guedes, com o investimento total de R$ 2.490,00;

 

DADOS BANCÁRIOS DATALEGIS
Para depósito / transferência
BANCO DO BRASIL
AG: 1518-0
CC: 29491-8

 

 

INÍCIO DO CURSO:

20 de Março de 2024 às 13:30

TÉRMINO DO CURSO:

22 de Março de 2024 às 11:00

LOCAL:

Hotel Slaviero Palace Essential. R.: Senador Alencar Guimaraes, N°50, Centro – Curitiba-PR.

PREÇO:

R$ 1.690,00

Inscrição