Notícias / INÉDITO: Devolução do duodécimo chegou a R$ 200 milhões no Paraná

Confira exemplos de Câmaras que realizaram a devolução

 

As Câmaras Municipais do Paraná devolveram cerca de R$ 200 milhões ao Executivo no ano de 2017. Este é o dado inédito obtido por uma pesquisa realizada a pedido da União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar) junto a vereadores e Presidentes de Câmara que participaram do 2° Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança.

 

A estimativa aponta que, apesar da crise econômica enfrentada no País, a devolução de recursos aos cofres públicos, conhecido como duodécimo, foi realizada e o valor passou a integrar o caixa dos municípios.

 

A Câmara de Curitiba, a que possui maior recurso no estado, devolveu R$ 35 milhões. Mas não é só a capital que realizou devoluções significativas. Arapongas, no norte central paranaense, voltou mais de R$ 3,3 milhões, após diversas ações de economia. Os municípios pequenos também estão na estimativa, como Mauá da Serra, cidade de um pouco mais de 8 mil habitantes que devolveu R$ 615 mil.

 

Economia do dinheiro público

 

De acordo com o Presidente da Uvepar, Júlio Makuch, o crédito é das ações implementadas pelos parlamentares. "Em meio à crise enfrentada pelos entes públicos, a devolução do duodécimo só é possível com esforços conjuntos de economia nas Câmaras Municipais", diz. A Uvepar perguntou ao Presidente da Câmara de Wenceslau Braz, Luiz Alberto Antônio, sobre as ações que possibilitaram a devolução de mais de R$ 400 mil.

 

"Quando assumi a presidência, acordei com os vereadores que ampliaríamos as instalações da Câmara, já que não temos gabinete para todos os vereadores. Mas devido à necessidade do Poder Executivo, preferimos segurar a construção das salas. Também abrimos mão de direitos como o telefone corporativo e de um carro próprio da Câmara", respondeu.

 

Já de acordo com a Presidente da Câmara de Francisco Beltrão, Elenir Maciel, onde a devolução ao Executivo foi de quase R$ 2 milhões, a Casa implementou duas principais ações. “Primeiro, foi determinado maior controle. Encarreguei um funcionário concursado para fazer o controle de material de conservação, limpeza e de expediente. Foram encaminhadas pessoas para realizar cursos de capacitação em controle interno de material. Também fizemos uma campanha de conscientização sobre as contas de telefonia. Temos uma Câmara bem enxuta”, conta a presidente.

 

Mas o número computado pode ser menor que o real, já que a Câmara também deixou de pegar R$ 4,5 milhões do orçamento. Somados os valores, a economia chega a mais de R$ 6 milhões.

 

Como funcionam os repasses de recursos e devolução do duodécimo?

 

O Executivo realiza mensalmente repasses ao Legislativo, com valores que variam de acordo com o número de habitantes. Este dinheiro é utilizado para todas as despesas parlamentares e administrativas, como o subsídio dos vereadores e remuneração de pessoal, além de todos os gastos relacionados à diárias, contas prediais, combustível, automóveis e demais equipamentos e serviços utilizados para o bom funcionamento de uma Câmara Municipal.

 

Depois de atendida todas as despesas, caso tenha sobra de recurso, o mesmo é repassado à Prefeitura. Apesar de ser o Executivo o responsável por decidir como o dinheiro deve ser gasto, a Câmara Municipal pode fazer indicações.


Data de Publicação: 30/01/2018