Notícias / Uvepar apoia MPE no aprimoramento dos Portais de Transparência dos municípios

Representada por seu presidente, Júlio Makuch, e o vice, Luciano Soares de Souza, a Uvepar passa a integrar um grupo de trabalho liderando pelo Ministério Público Estadual (MPE), com a finalidade de levar melhorias para os Portais de Transparência Municipais, em Prefeituras, Câmaras Municipais e outros órgãos públicos.

 

A proposta foi confirmada durante encontro na manhã dessa quarta-feira, 20, na sede do MPE em Curitiba. Fazem parte do grupo, além do próprio Ministério Público, a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar), a Associação de Municípios do Paraná (AMP), outras associações municipais e empresas prestadoras desse tipo de serviço.

 

Pela proposta, o grupo estabelecerá um calendário de trabalho até setembro de 2019, para dialogar com os agentes políticos as melhorias nos Portais de Transparência, garantindo segurança jurídica a todos os envolvidos. Dentre outras, espera-se com a ação que as plataformas permitam ainda mais facilidade nos acessos aos conteúdos por parte do usuário, uniformização de procedimentos, ampliação da qualidade do serviço prestado, com valores equilibrados aos de mercado e quebra de quartéis. Outra novidade, com base na Lei 19.476/18, será a utilização de média de preços pelo aplicativo ‘Menor Preço’, desenvolvido pelo Governo do Estado do Paraná para o ‘Nota Paraná’, aplicado na abertura de processos licitatórios.

 

Para o presidente da Uvepar, Júlio Makuch destacou a importância da iniciativa “este é mais um passo fundamental para o aprimoramento da transparência nas gestões públicas. Esta é uma responsabilidade de todos e que tem o apoio dos vereadores do estado. Com esta ação ampliamos o controle social junto ao poder público. Vamos mobilizar nossas bases”, destacou.

 

Também registraram presença no evento, presidentes de pelo menos 19 associações regionais de municípios do Estado, além de advogados e prefeitos. Ainda o diretor da Associação das Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná (ACAMOP), Enéias dos Santos, o vereador Deybso Bitencourt, o vereador do município de Ventania Henrique Teixeira da Silva, o tesoureiro da Uvepar, Sílvio Donizete Saches, o advogado Paulo Guedes, o advogado e professor Alexandre Martins, o vereador de Nova Esperança Carlos Roberto da Silva, e o presidente da Câmara de vereadores de Quatiguá, Chrystian Coser.


Data de Publicação: 20/06/2018


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