Notícias / Estudo prevê fusão de 96 cidades ‘insustentáveis’ no Paraná; confira lista

A população seria muito melhor atendida pelos serviços públicos básicos se habitasse municípios com uma base econômica mais diversificada e fontes sólidas de receita própria. A constatação é de um estudo técnico realizado por analistas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O trabalho, intitulado Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), foi apresentado em entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira (11), pelo presidente da corte, conselheiro Ivan Bonilha.

 

O levantamento, realizado por quatro servidores do TCE-PR, foi consolidado num relatório de 136 páginas. A constatação é que municípios com população inferior a 5.000 habitantes podem não apresentar condições de receber significantes responsabilidades públicas. "Isso reforça a importância da discussão sobre emancipação de municípios, bem como sobre a própria necessidade de se considerar a possibilidade de consolidação (fusão) de municípios", apontam os autores.

 

No Paraná, há 96 municípios com população inferior a 5.000 habitantes - 24% do total, de 399. Em todo o país são 1.300 municípios nessa condição. O estudo conclui também que os municípios paranaenses na faixa entre 50 mil e 250 mil habitantes são os que apresentam os melhores índices de desenvolvimento e de qualidade de vida da sua população.

 

Muitos dos municípios que, atualmente, têm nas transferências federais a maior parte ou a totalidade de suas receitas, por não terem condições econômicas próprias de se sustentar, foram criados ao longo da década de 1990. "Essa viabilidade não existe mais", argumenta Bonilha.

 

"A realidade hoje é de enxugamento de despesas, de redução da máquina, para a aplicação dos recursos nas áreas que são mais necessárias ao cidadão, como saúde, educação, segurança."

 

De acordo com o estudo, a instalação de novos municípios carece, no país, de uma análise aprofundada de sua capacidade em atender às demandas futuras da população. "Pois assim como (...) sociedades empresariais (...) devem demonstrar que suas atividades não provocam potencial dano ao meio ambiente (...) o Poder Público, com muito mais razão, deve demonstrar à sociedade que as criações de novos entes federativos não ocasionarão prejuízo à população interessada."

 

Titular da Coordenadoria de Informações Estratégicas do TCE-PR, Andre Luiz Fernandes, que coordenou o estudo, destaca que a variável "viabilidade econômica" tem de ser levada em conta quando se pensa em criar um município. "Quando se avaliam os gastos em educação e saúde, percebe-se que há um ganho de escala na prestação de serviço. Ou seja: à medida que a população aumenta, cai o custo unitário", observa.

 

Debate

De acordo com Bonilha, a proposta do estudo é suscitar uma discussão nacional sobre a viabilidade econômica, fiscal e social de municípios muito pequenos. Com o EVM, o TCE-PR apresenta subsídios técnicos ao debate, num momento em que as dificuldades de caixa dos entes federativos estão em evidência. "Essa é uma discussão que toca de perto o cidadão. É preciso reduzir o dinheiro que se gasta com a estrutura do poder público, como vereadores, secretários e a máquina e direcionar esse recurso para a prestação de serviços de qualidade em educação, saúde e segurança".

 

Com o objetivo de ampliar o diálogo sobre a questão, uma cópia do EVM foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União em novembro passado. Bonilha também manteve contatos com o ministro Benjamin Zymler e com o atual presidente da corte, ministro Raimundo Carreiro.

 

"Existe a possibilidade de fusão e incorporação de municípios, o que seria feito com base em estudos técnicos. O que queremos é oferecer bons serviços ao cidadão", observa o presidente do TCE-PR.

 

A legislação que, atualmente, disciplina a fusão e incorporação de municípios é de competência federal. Segundo Bonilha, seria importante a sua flexibilização, o que permitiria, por exemplo, a mudança da responsabilidade ativa da proposta. Uma opção que se coloca é que a iniciativa parta, por exemplo, dos deputados estaduais. Não há, contudo, um modelo pronto. Este surgiria a partir do debate.

 

Confira os municípios com menos de 5 mil habitantes no Paraná:

 

Tamboara4 991

Quinta do Sol4 985

Fênix4 908

Marquinho4 871

Lupionópolis4 859

Quarto Centenário4 824

Flor da Serra do  Sul4 802

Porto Amazonas4 782

Marumbi4 755

Lobato4 690

Serranópolis do  Iguaçu4 652

Itaguajé4 639

Cruzeiro do  Sul4 637

Espigão Alto do  Iguaçu4 542

Indianópolis4 481

Boa Esperança4 478

Kaloré4 438

Ramilândia4 385

Cruzeiro do Iguaçu4 376

Entre Rios do Oeste4 306

Cafezal do Sul4 288

Planaltina do  Paraná4 277

Iguaraçu4 275

Campo Bonito4 259

Leópolis4 165

Nova Santa Bárbara4 163

Porto Vitória4 143

Salgado Filho4 142

Campina do Simão4 096

Rio Branco do Ivaí4 088

Virmond4 085

Nossa  Senhora das Graças4 064

Atalaia4 004

Quatro Pontes3 998

Rancho Alegre3 990

Santa Lúcia3 976

Guapirama3 950

Munhoz de Melo3 909

Santa Mônica3 849

Bela Vista da  Caroba3 848

São José das  Palmeiras3 847

Conselheiro  Mairinck3 831

Bom Jesus do Sul3 777

Lidianópolis3 774

Corumbataí do Sul3 749

Santa Amélia3 684

Mato Rico3 668

Prado Ferreira3 668

Santa Cecília do  Pavão3 597

Diamante do Sul3 568

Porto Barreiro3 564

Nova América da  Colina3 553

Ourizona3 488

Jundiaí do Sul3 456

Arapuã3 426

Farol3 388

Bom Sucesso do Sul3 365

Rio Bom3 360

Itaúna do Sul3 349

Altamira do Paraná3 341

Sulina3 293

Godoy Moreira3 245

Ivatuba3 201

Cruzmaltina3 147

Inajá3 119

Alto Paraíso3 077

Pitangueiras3 073

Paranapoema3 050

Brasilândia do Sul3 037

Ângulo2 964

Manfrinópolis2 954

Anahy2 915

Novo Itacolomi2 907

Cafeara2 873

Rancho Alegre  D'Oeste2 833

Barra do Jacaré2 821

Santo Antônio do  Caiuá2 757

Pinhal de São Bento2 740

Boa Esperança  do Iguaçu2 716

Flórida2 674

Porto Rico2 608

Uniflor2 593

Iracema do Oeste2 512

São Pedro do Paraná2 474

Ariranha do Ivaí2 359

Mirador2 334

Santo Antônio  do Paraíso2 333

Iguatu2 302

Guaporema2 290

São Manoel do  Paraná2 180

Esperança Nova1 898

Miraselva1 885

Santa Inês1 765

Nova Aliança do  Ivaí1 518

Jardim Olinda1 409

Fonte: Massa News / Miraselva (foto: Google Maps/Reprodução)

Data de Publicação: 08/04/2019