Notícias / Programação com temática ampla fomentou a capacitação e união de Vereadores do Paraná

 

O Congresso de vereadores foi completo, com palestras de especialistas, novas filiações à entidade e jantar de confraternização em comemoração aos 30 anos da Uvepar. Diversas presenças ilustres, como do vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, da Deputada Federal, Leandre (PV) e do Senador paranaense, Álvaro Dias (Podemos). O evento é o principal encontro de vereadores do Paraná. Confira na matéria!

 

 

Nesta sexta-feira, 14, foi encerrado no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná – ALEP –, o 5° Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança, evento idealizado pela União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – Uvepar. Este é o principal encontro de vereança do estado, que este ano foi realizado em comemoração aos 30 anos da entidade.

 

Para lembrar a data especial, um jantar aberto para os congressistas no restaurante símbolo da capital paranaense, o Madalosso, foi realizado na quintafeira, à noite. O evento foi marcado pela presença do senador paranaense, Álvaro Dias.

 

Com apoio técnico da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) e da empresa Datalegis Consultoria, o evento trouxe 28 especialistas em áreas como Direito e Gestão Pública, que levaram aos parlamentares discussões relevantes para o cotidiano dos legislativos municipais, como o novo pacto federativo, novas tecnologia de gestão, transparência e proteção de dados, qualidade do serviço público, estratégias para fiscalização de gastos públicos, segurança jurídica para gestores públicos, urbanismo, orçamento impositivo e inclusão feminina na política e sociedade.

 

Para o presidente da Uvepar, Júlio Makuch “os encontros são uma grande oportunidade para o vereador aprimorar seus conhecimentos, e melhorando a qualidade do trabalho nas Câmaras. Ao mesmo tempo, acontece naturalmente o intercâmbio de ideias e projetos de Leis que estão dando certo em cada cidade. Acreditamos que o vereador preparado é a sociedade bem representada”, destacou.

 

PALESTRAS

 

No primeiro dia, tendo como condutor Moisés Pessuti, advogado e consultor jurídico, a palestrante Regina Maria Macedo Neri Ferrari, advogada e parecerista, falou sobre o novo pacto federativo como democratização dos recursos públicos. Já tendo o advogado Lucas Bossoni Saikali como condutor, o procurador de Justiça Bruno Gallati, o advogado Paulo Maio Júnior e o presidente da Uvepar, Júlio Makuch, tratarem de transparência e tecnologia.

 

Makuch falou sobre Lei da Transparência e a Lei de Acesso a Informação, suas diferenças e os objetivos de cada uma delas. Abordou também a informação como uma ferramenta primordial para o sucesso da atividade pública.

 

No segundo dia, foram apresentados cinco painéis. Tendo como condutor o advogado e assessor jurídico da Uvepar, Paulo Sérgio Guedes, e como palestrantes os advogados Mariane Shiohara Lubke, Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia e Silomar Garcia Silveira, falou-se sobre funcionalismo e a qualidade do serviço público, a importância da capacitação do servidor público, estabilidade e acompanhamento de desempenho.

 

O advogado Tiossi Junior e os analistas de controle Luciane Maria Gonçalves Franco e Wilmar da Costa Martins Junior trataram do plano anual de fiscalização e agenda de obrigações, convidando o vereador a fazer este trabalho em seu município.

 

Os advogados Luciano Elias Reis, Felipe Klein Gussoli, Vivian Lima López Valle e Rafael Knorr Lippmann abordaram segurança jurídica ao gestor público, dever de motivação, inviabilidade de invalidação prospectiva, assim como a questão do erro grosseiro, as dificuldades de compreensão deste termo e as consequências práticas geradas na administração pública devido à insegurança por parte destas interpretações.

 

Já o vice-presidente da Associação Paranaense de Direito e Economia – ADEPAR –, Eduardo Caron Tesserolli, e os palestrantes Rodrigo Aguirre Pironti de Castro e Marcus Bittencourt, ambos advogados, trataram dos novos desafios do controle da gestão pública, técnicas de engajamento e motivação para uma política de melhores resultados e compliance nas contratações públicas,

 

A programação foi enriquecida ainda com a presença de Diego Sanches, engenheiro que trouxe aos vereadores conhecimentos sobre Engenharia Urbana e o seu papel no entendimento das cidades e na solução de problemas urbanísticos de forma eficiente. A Uvepar também destinou momento para apresentar detalhes do seu trabalho institucional e formalizar a filiação de duas novas Câmaras Municipais.

 

Além das palestras com especialistas, o segundo dia contou com um painel especial com a presença do vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, como palestrante, que falou do trabalho conjunto da Gestão com a Câmara Municipal de Curitiba. Citou, como exemplo, o papel de vereadores na hora de esclarecer à população sobre iniciativas da Prefeitura, retirando “ruídos” e informações repassadas sem crivo. A painel foi conduzido por Luiz Fernando Feltran, Procurador-Geral da ALEP.

 

O terceiro, sexta-feira (14), foi especialmente dedicado à questão feminina na política, com a participação especial da Deputada Federal, Leandre Dal Ponte (PV), e das advogadas Anna Paula Barmann e Eliane Bavaresco Volpato. As palestrantes falaram da efetividade das cotas de gênero, o problema das candidatas “laranja”, a falta de motivação do público feminino para o ingresso na política, o papel histórico da mulher e heterogeneidade no parlamento.

 

O evento também seguiu com um painel dedicado a discutir o Orçamento Impositivo, trazendo reflexões sobre os papeis de poder envolvidos e dados sobre a realidade de municípios e estados brasileiros com relação a este tema. Este último painel teve como condutor o vice-presidente da Uvepar, Luciano Soares, e como palestrantes o advogado Rodrigo Luís Kanayama e o Diretor Legislativo e da Escola do Legislativo da ALEP, Dylliardi Alessi. 


Data de Publicação: 14/06/2019