Notícias / TRT anula provas após testemunhas comemorarem com dancinha no TikTok.

TRT anula provas após testemunhas comemorarem com dancinha no TikTok.

 

Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas apresentadas por duas testemunhas em favor da autora da reclamação.

 

No vídeo, que tinha como título “Eu e minhas amigas indo processar a empresa tóxica”, as testemunhas e a parte comemoravam a suposta vitória no processo com risadas, músicas e dancinhas. 

 

A trabalhadora, uma vendedora de uma joalheria, ajuizou ação pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício de período anterior ao que consta na carteira de trabalho; dano moral pela omissão do registro; dano moral por tratamento humilhante em ambiente de trabalho; entre outros. 

 

O juízo de primeiro grau considerou a postagem desrespeitosa, além de provar que as três tinham relação de amizade íntima. Com isso, os depoimentos foram anulados. Em sentença, concluiu-se também que a profissional e as testemunhas utilizaram de forma indevida o processo e a Justiça do Trabalho, tratando a instituição como pano de fundo para postagens inadequadas em rede social. 

 

As mulheres foram, então, condenadas por litigância de má-fé e ao pagamento de uma multa de 2% sobre o valor atribuído à causa para cada uma, em favor da empresa. A decisão foi mantida na íntegra pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP).

 

Segundo a Turma, a proximidade demonstrada entre as três indica de forma clara que eram, sim, amigas e que tinham, no mínimo, uma grande animosidade em relação à joalheria.

 

“Trata-se de uma atitude jocosa e desnecessária contra a empresa e, ainda, contra a própria Justiça do Trabalho. Demonstra, ainda, que estavam em sintonia sobre o que queriam obter, em clara demonstração de aliança, agindo de forma temerária no processo, estando devidamente configurada a má-fé”, afirmou a desembargadora-relatora, Silvia Almeida Prado Andreoni.

 

 

Fonte: Conjur – www.conjur.com.br

Com informações da assessoria de imprensa do TRT-2.

 

 

 

Fonte: Conjur. Com informações da assessoria de imprensa do TRT-2.

Data de Publicação: 16/07/2022